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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joel Hasse Ferreira
IX
Legislatura
Joel Hasse Ferreira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
75/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de Fevereiro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, cria a Ordem dos Notários e o respectivo Estatuto".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
74/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, aprova o Estatuto do Notariado".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
71/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que "Estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de Segurança Social".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/IX
Sessão
2
Título
Terceira alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1443/AC/IX/2
Data
2004-05-21
Título
Compensações aos pescadores afectados pelo fim do Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos
Número
1402/AC/IX/2
Data
2004-05-13
Título
Hospital de São Bernardo, em Setúbal
Número
1235/AC/IX/2
Data
2004-04-02
Título
Relatórios de gestão e contas dos hospitais sociedades anónimas
Número
990/AC/IX/2
Data
2004-03-04
Título
Sistema de controlo interno da despesa pública
Número
389/AC/IX/2
Data
2003-12-09
Título
Endividamento da Região Autónoma da Madeira
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
189/IX
D.Relatório
2003-03-18
Título
Assegura a defesa e a valorização da calçada de vidraço à portuguesa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
131/IX
D.Relatório
2002-11-26
Título
Atribui às autarquias locais e as pessoas colectivas de utilidade pública direitos preferenciais na aquisição de imóveis do Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
78/IX
D.Relatório
2003-09-17
Título
Revoga as disposições que fixam limites à participação de entidades estrangeiras no capital de sociedades reprivatizadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
46/IX
D.Relatório
2003-04-22
Título
Procede à segunda alteração da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de enquadramento orçamental).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
16/IX
D.Relatório
2002-12-16
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Letónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinada em Riga, em 19 de Junho de 2001.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
58/IX/1
D.Relatório
2003-12-10
Assunto
Solicitam a abertura de uma Repartição de Finanças na Quinta do Conde (Concelho de Sesimbra)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COM PARL INQ P APREC ACTOS GOV REF ÀS DIV FISCAIS DA SAD BENFICA
Intervenções
Data da reunião
2005-01-26
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "negociação do Pacto de Estabilidade e Crescimento"
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-12-02
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2004)
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005.
Ao Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho (Alvaro Barreto)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Congratulação pelo décimo aniversário do Dia Internacional da Família
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-29
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de protesto por o Governo não ter fornecido à Assembleia documento, entregue à Comissão Europeia, relativo ao défice no ano 2004 e por não ter constituído uma Comissão de Análise das Contas Públicas de 2003
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-12
Data do debate
2004-02-26
Título
Voto de Protesto contra o recurso pelo Governo a expedientes de desorçamentação e adulteração das contas públicas e outras formas de viciação da transparência e verdade financeiras
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-13
Data do debate
2003-03-13
Título
Informação colocada na Internet sobre decréscimo do PIB no último trimestre de 2002
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2004-11-23
Fim
2004-11-23
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões Orçamentais dos Parlamentos Nacionais da União Europeia
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Paris
Início
2004-10-07
Fim
2004-10-07
Delegação
OCDE
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
III Legislatura